Processo 163553/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 14:47
Autuado em 30/03/2010 14:47
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1808/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão   1808/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/07/2012 Acórdão   1808/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MENEGILDO MANOEL
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Interessado DARLAN RODRIGUES DE ARAUJO
Interessado FRANCISCO SOARES NETO
Interessado HUGO MARCIO DUARTE
Interessado LEO NILSON LOPES (Falecido(a) em 2011)
Interessado PAULO CANDIDO MONTEIRO
Interessado PAULO HARA
Interessado SILVIO CARLOS GUADAGUINI
Interessado WALDENEI SIMÕES

Juntadas
DataDescrição
09/07/2012 10:45 AR de devolução de autos fisicos
03/05/2012 09:42 AR de devolução de autos fisicos
21/09/2011 10:30 AR de devolução dos autos físicos
30/08/2011 13:22 Juntada de AR ofício 911/11-OCN-DP
30/08/2011 13:21 Juntada de AR ofício 908/11-OCN-DP
30/08/2011 13:19 Juntada de AR ofício 903/11-OCN-DP
30/08/2011 13:16 Juntada de AR ofício 905/11-OCN-DP
30/08/2011 13:14 Juntada de AR ofício 902/11-OCN-DP
30/08/2011 13:09 Juntada de AR ofício 900/11-OCN-DP
30/08/2011 13:08 Juntada de AR ofício 899/11-OCN-DP
30/08/2011 13:06 Juntada de AR ofício 897/11-OCN-DP
30/08/2011 13:01 Juntada de AR ofício 893/11-OCN-DP
26/08/2011 11:13 do Protocolo nº 51505-4/11, referente a Resp. Of. nº 897, 899, 900, 902, 903, 905, 908 e 911/11 - DP
25/08/2011 13:16 do Protocolo nº 51504-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 893/11/CC-PJ
14/06/2010 10:45 do Protocolo nº 330700/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   893/ 2011   
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   897/ 2011   
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   899/ 2011   
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   900/ 2011   
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   902/ 2011   
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   903/ 2011   
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   905/ 2011   
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   908/ 2011   
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   911/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1356/2012
12/07/2012 442 Acórdão nº 1808/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 463/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 510/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 367/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2012 15:16 DP  
07/08/2012 14:59 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 284/2012 -
07/08/2012 14:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1356/2012 -
07/08/2012 11:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 830/2012 -
05/07/2012 11:04 S2C Acórdão nº 1808/2012 -
05/07/2012 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1107/2012 -
05/07/2012 11:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1043/2012 -
09/03/2012 10:22 GAJTL  
30/01/2012 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1164/2012 -
30/01/2012 09:12 SMPjTC Parecer nº 2708/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2009. Parecer pela regularidade das contas, com ressalvas.
01/09/2011 17:13 DCM Instrução nº 58/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa (Lei 10028/2000, art. 5º, inciso I e § 1º)
18/07/2011 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 893/2011 -
18/07/2011 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 897/2011 -
18/07/2011 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 899/2011 -
18/07/2011 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 900/2011 -
18/07/2011 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 902/2011 -
18/07/2011 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 903/2011 -
18/07/2011 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 905/2011 -
18/07/2011 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 908/2011 -
18/07/2011 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 911/2011 -
11/07/2011 13:01 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 149/2011 -
11/07/2011 13:01 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 150/2011 -
08/07/2011 09:55 DP  
07/07/2011 16:21 GAJTL  
30/06/2011 15:44 DP  
28/06/2011 08:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 510/2011 -
22/06/2011 14:23 DP Informação nº 2325/2011 -
14/06/2011 16:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 463/2011 -
15/04/2011 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1003/2011 -
22/09/2010 10:22 SITIO  
16/06/2010 10:49 DCM Instrução nº 2723/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Val
15/06/2010 10:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 367/2010 -
30/03/2010 15:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 602/2010 -
30/03/2010 14:46 DP  

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